Política de Privacidade — Aplicativo TrackMaker

1. Quem somos

O aplicativo TrackMaker é desenvolvido e mantido por Geo Studio Tecnologia Ltda. ("TrackMaker", "nós"), inscrita no Brasil, com sede na Rua Corcovado, 432 — Jardim América, Belo Horizonte/MG, CEP 30421-389. Autor e responsável técnico: Odilon Ferreira Junior.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO — LGPD Art. 41): author (arroba) gpstm.com.

2. Princípios

• Não vendemos seus dados. Em nenhuma hipótese comercializamos ou compartilhamos seus dados de localização com anunciantes, data brokers ou terceiros para fins de marketing.
• Seus dados de localização permanecem no seu dispositivo. Tracks, waypoints e rotas ficam armazenados localmente e só são transmitidos a nossos servidores ou ao seu computador quando você solicita explicitamente.
• Sem rastreamento, sem anúncios, sem análises de terceiros. O aplicativo não contém SDKs de publicidade, cookies ou ferramentas de analytics.

3. Dados que o aplicativo coleta

3.1 Dados de localização (GPS)

Quando você usa o aplicativo, coletamos do sensor GPS do seu dispositivo:

• Latitude, longitude e altitude
• Precisão horizontal e vertical
• Velocidade e rumo (bearing)
• Horário (timestamp) de cada ponto
• Número de satélites em uso

Estes dados são gravados no armazenamento local e privado do aplicativo, no próprio dispositivo, e formam os seus tracks, waypoints e rotas. Nenhum dado é enviado automaticamente para nossos servidores.

3.2 Dados de sensores auxiliares

O aplicativo pode usar, quando disponíveis e habilitados por você (desativados por padrão), os seguintes sensores do dispositivo:

• Barômetro — para aprimorar a altitude registrada
• Acelerômetro — para detectar movimento e orientação

Essas leituras são processadas localmente e podem ser gravadas junto aos pontos dos seus tracks. Elas só saem do dispositivo se você exportar ou sincronizar esses tracks.

3.3 Notas de áudio (opcional)

Você pode gravar notas de áudio anexadas a waypoints. O microfone é usado somente enquanto você grava uma nota, por ação sua. As gravações ficam armazenadas localmente, no espaço privado do aplicativo, e não são enviadas aos nossos servidores.

3.4 Conta TrackMaker e licença (opcional)

O aplicativo não exige cadastro ou login para o uso básico (visualização de mapas). Se você optar por ativar uma licença — por login com e-mail e senha ou por pareamento via QR code — enviamos aos nossos servidores, por conexão criptografada:

• Seu e-mail de conta TrackMaker;
• Um identificador do dispositivo em formato irreversível (hash criptográfico), usado para vincular a licença a este aparelho;
• O modelo do dispositivo e a versão do aplicativo.

Em resposta, recebemos e armazenamos no aparelho um arquivo de licença assinado. Esses dados são usados exclusivamente para validar sua licença — nunca para marketing. Ao sair da conta (logoff), as credenciais e a licença são removidas do dispositivo.

3.5 Dados que NÃO coletamos

O aplicativo não coleta:

• Contatos, agenda, SMS, chamadas, fotos ou histórico de navegação
• Identificador publicitário (AAID), IMEI ou endereço MAC
• Dados biométricos
• Qualquer dado de câmera (o aplicativo não possui permissão de câmera; fotos anexadas a waypoints são feitas pelo aplicativo de câmera do próprio sistema, sob controle dele)

4. Coleta em segundo plano (background)

Para que você possa gravar um trajeto com a tela desligada ou com o aplicativo em segundo plano, o TrackMaker utiliza um serviço de localização em primeiro plano do Android. Enquanto esse serviço está ativo:

• Uma notificação persistente é exibida na barra de status indicando que o GPS está em uso;
• A coleta só ocorre após você iniciar manualmente a gravação de um track e continua até que você a interrompa;
• Você pode parar a gravação a qualquer momento tocando no botão "Parar" no aplicativo ou na notificação.

A permissão de localização em segundo plano é utilizada exclusivamente para essa finalidade. Nenhuma coleta ocorre sem a sua ação prévia.

5. Acesso à internet e nossos servidores

O aplicativo se comunica via internet apenas com nossos próprios servidores, operados pela Geo Studio Tecnologia Ltda., para: catálogo e download de mapas de fundo, validação de licenças e sincronização de dados com o GPS TrackMaker para Windows. Não utilizamos provedores de analytics, provedores de crash reporting ou redes de anúncios. Todas as requisições são criptografadas (HTTPS/TLS).

5.1 Dados que o aplicativo envia aos nossos servidores

• Solicitação de mapas: o identificador do mapa que você escolheu baixar e a identificação padrão do aplicativo (nome e versão). Essas requisições ficam registradas em logs de servidor por um período limitado, com o endereço IP associado, exclusivamente para fins de segurança e diagnóstico operacional.
• Validação de licença (se você fizer login): os dados descritos na seção 3.4.
• Sincronização com o desktop (quando solicitada por você): os tracks, waypoints e rotas que você selecionar são enviados, criptografados em trânsito, ao nosso armazenamento em nuvem e ficam retidos temporariamente — dentro da cota de armazenamento da sua conta — até serem baixados pelo seu GPS TrackMaker para Windows ou excluídos por você. Você pode, alternativamente, transferir seus dados pela rede local ou por arquivo, sem passar por nossos servidores.

5.2 O que os nossos servidores NÃO fazem

• Não montamos perfis de uso dos tracks;
• Não vendemos, alugamos ou compartilhamos os dados transmitidos com terceiros;
• Não cruzamos logs de IP com identidades pessoais;
• Não utilizamos cookies de rastreamento;
• Não executamos publicidade.

6. Mapas de fundo (Base Maps)

Os mapas vetoriais exibidos no aplicativo são pré-gerados a partir de dados do OpenStreetMap e distribuídos em arquivos de mapa baixados dos nossos servidores apenas quando você os solicita. Esses arquivos não contêm informações pessoais e não rastreiam sua posição.

Dados cartográficos © OpenStreetMap contributors, disponíveis sob a Open Database License (ODbL).

7. Permissões do Android

O aplicativo solicita apenas as permissões estritamente necessárias ao seu funcionamento:

• Localização (inclusive em segundo plano) — obter a posição GPS para gravar tracks, marcar waypoints e exibir sua posição no mapa; a coleta em segundo plano ocorre somente durante uma gravação iniciada por você (ver §4);
• Notificações — exibir a notificação persistente do serviço de gravação;
• Microfone — gravar notas de áudio anexadas a waypoints, somente enquanto você grava uma nota;
• Internet — baixar mapas, validar sua licença e sincronizar seus dados quando você solicitar.

Todas as permissões sensíveis são solicitadas em contexto, no momento do primeiro uso do recurso correspondente, e podem ser revogadas nas configurações do Android.

8. Retenção de dados

• No dispositivo: tracks, waypoints, rotas, notas de áudio e o arquivo de licença permanecem no aparelho até que você os apague. A desinstalação do aplicativo remove permanentemente todos os dados locais.
• Logs de servidor (§5.1): retidos por um período limitado e descartados automaticamente.
• Dados de sincronização em nuvem (§5.1): retidos temporariamente, dentro da cota da sua conta, até a entrega ao seu computador ou exclusão por você.
• Dados de conta/licença: mantidos enquanto sua conta TrackMaker existir; você pode solicitar a exclusão pelo e-mail do DPO.

9. Seus direitos

Como regra geral, o aplicativo não envia automaticamente seus dados pessoais para nossos servidores: tracks e waypoints permanecem no dispositivo, e os logs de requisição de mapas têm retenção limitada (ver §5.1). Ainda assim, a legislação assegura os seguintes direitos:

9.1 LGPD (Lei nº 13.709/2018 — Brasil)

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• Portabilidade;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento.

9.2 GDPR (Regulamento UE 2016/679 — usuários na União Europeia)

• Direito de acesso, retificação e apagamento (Art. 15–17);
• Limitação e oposição ao tratamento (Art. 18, 21);
• Portabilidade dos dados (Art. 20);
• Direito de reclamação à autoridade de proteção de dados.

Para exercer qualquer direito, escreva para author (arroba) gpstm.com.

10. Crianças

O aplicativo não é dirigido a crianças menores de 13 anos e não coleta conscientemente dados pessoais dessa faixa etária. Se você acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, entre em contato para que possamos agir.

11. Segurança

Os dados coletados são armazenados na área privada do aplicativo no dispositivo, inacessível a outros aplicativos. Todas as comunicações com nossos servidores utilizam criptografia (HTTPS/TLS). Recomendamos que transferências para o desktop sejam feitas em uma rede Wi-Fi confiável.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir novas funcionalidades ou exigências legais. A data de vigência no topo do documento é sempre atualizada. Alterações significativas serão comunicadas dentro do aplicativo.

13. Contato

Geo Studio Tecnologia Ltda.
Rua Corcovado, 432 — Jardim América
Belo Horizonte — MG — 30421-389 — Brasil
Telefone: +55 31 3373-9001
E-mail: author (arroba) gpstm.com